Qualificação de instalações IQ e OQ na indústria farmacêutica: definições e exigências da Anvisa

O que é qualificação de instalações e como ela difere de validação?

A RDC 658/2022 define qualificação como a ação de provar que quaisquer instalações, equipamentos, utilidades e sistemas funcionam corretamente e realmente levam aos resultados esperados ¹. A mesma resolução define validação como a ação de provar, de acordo com os princípios das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que qualquer procedimento, processo, equipamento, material, atividade ou sistema realmente leva aos resultados esperados ³.

A diferença está no alcance. A qualificação trata de instalações, equipamentos, utilidades e sistemas. A validação tem escopo mais amplo e inclui processos e procedimentos ³.

Na prática, a sala limpa, o sistema de HVAC, a rede de utilidades e os equipamentos passam pela qualificação. O processo produtivo que roda sobre eles passa pela validação. Quem constrói a planta entra na primeira parte e precisa entender a segunda.

Quais são as etapas de qualificação: IQ e OQ?

O guia da Anvisa para serviços de hemoterapia, de 2012, afirma que a qualificação deve estar completa antes de a validação ser conduzida. Ele se aplica a outro setor regulado, mas ilustra bem a lógica sequencial. Segundo o guia, o processo de qualificação deve ser sistemático e lógico, iniciado pelas fases de desenho dos serviços, instalações e equipamentos ⁴.

Para a indústria farmacêutica, a IN 138/2022 traz as definições de duas etapas: a qualificação de instalação e a qualificação de operação.

Como ler essa sequência

• Projeto primeiro. Segundo o guia de hemoterapia, o processo de qualificação começa pelas fases de desenho ⁴.
• Instalação contra projeto. A IQ confronta o instalado com o projeto aprovado e com as recomendações do fabricante ².
• Operação dentro de faixas. A OQ verifica o funcionamento dentro de intervalos de operação pré-estabelecidos ².
• Qualificação antes da validação. O guia de hemoterapia afirma que a qualificação deve estar completa antes de a validação ser conduzida ⁴.

A IN 138/2022 vai além das etapas individuais. Ela determina que as atividades de qualificação considerem todos os estágios, desde o desenvolvimento inicial das especificações de requisitos do usuário (ERU) até o fim do uso do equipamento, instalação, utilidade ou sistema ⁵.

O que a Anvisa exige: RDC 658/2022 e IN 138/2022?

A RDC 658/2022 adota as diretrizes gerais de BPF de medicamentos do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S) como requisitos mínimos a serem seguidos na fabricação de medicamentos ⁶. Ela foi publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, junto com as Instruções Normativas IN 127 a 138/2022 ⁷. Segundo a FIVE Validation, a RDC 658/2022 revogou a RDC 301/2019 e as RDCs 388/2020 e 580/2021 ⁸.

O tema da qualificação é detalhado na IN 138/2022. Ela adota as diretrizes de BPF do PIC/S relacionadas às atividades de qualificação e validação ². Os pontos mais relevantes para quem constrói ou reforma uma planta são estes:

• Escopo baseado em risco. As decisões sobre o escopo e a extensão da qualificação e da validação devem se basear em avaliação de risco justificada e documentada das instalações, equipamentos, utilidades e processos ².
• Planejamento no ciclo de vida. Todas as atividades de qualificação e validação devem ser planejadas e considerar o ciclo de vida útil de instalações, equipamentos, sistemas, utilidades, processos e produtos ².
• Sem validação retrospectiva. A norma estabelece que a validação retrospectiva não é uma abordagem aceitável ².
• Procedimentos definidos. Segundo a RDC 658/2022, os estudos de validação devem reforçar as BPF e ser conduzidos de acordo com procedimentos definidos ³.
• Mudanças exigem validação. Alterações significativas no processo de fabricação, inclusive mudança de equipamento ou materiais que possam afetar a qualidade do produto ou a reprodutibilidade do processo, devem ser validadas ³.

Para um panorama mais amplo do que as BPF pedem das instalações, veja o artigo Boas práticas de fabricação: o que a Anvisa exige das instalações.

Quais documentos a qualificação gera?

Os fatos verificados permitem apontar quatro documentos ou conjuntos de registros do ciclo de qualificação.

Plano Mestre de Validação (PMV)

A IN 138/2022 determina que os principais elementos do programa de qualificação e validação da planta sejam claramente definidos e documentados em um plano mestre de validação (PMV) ou documento equivalente ².

Protocolo de qualificação

A IN 138/2022 define o protocolo de validação/qualificação como o documento que descreve as atividades a serem realizadas na validação ou qualificação de um projeto específico. Isso inclui o cronograma, as responsabilidades e os parâmetros críticos de processo ⁵.

Avaliação de risco documentada

Como o escopo e a extensão da qualificação devem se basear em avaliação de risco justificada e documentada ², essa avaliação precisa ser registrada.

Procedimentos operacionais padrão (POPs)

O guia de hemoterapia da Anvisa afirma que os POPs de operação, manutenção e calibração devem ser preparados durante a qualificação ⁴. Vale como exemplo do que se espera no ciclo, mesmo em outro setor regulado.

O conteúdo exato de cada relatório depende do protocolo aprovado para cada sistema. Por isso, o PMV e os protocolos devem ser definidos antes da execução.

Por que a obra precisa nascer preparada para a validação?

Três pontos explicam isso.

1. A IQ compara a obra com o projeto aprovado. A definição de QI fala em instalações, sistemas e equipamentos "como instalados ou modificados" cumprindo o projeto aprovado e as recomendações do fabricante ². Desvios entre o que foi construído e o que foi projetado são justamente o que essa verificação confronta.

2. A qualificação começa antes da obra. A IN 138/2022 manda considerar os estágios desde as especificações de requisitos do usuário ⁵, e o guia de hemoterapia afirma que o processo começa pelas fases de desenho ⁴. Um projeto sem requisitos claros dificulta tudo o que vem depois.

3. Não há atalho posterior. A IN 138/2022 estabelece que a validação retrospectiva não é uma abordagem aceitável ² e, segundo o guia de hemoterapia da Anvisa (outro setor regulado), a qualificação deve estar completa antes da validação ⁴. Por isso, vale planejar a qualificação junto com o projeto, e não depois da entrega.

Boas práticas de obra que decorrem disso

Sem inventar exigências além das normas, a lógica acima leva a atitudes simples:

• Definir cedo qual norma e quais requisitos a planta precisa atender.
• Manter o projeto aprovado e as recomendações dos fabricantes acessíveis a quem executa.
• Registrar alterações feitas durante a obra, já que a IQ trata de instalações "como instalados ou modificados" ².
• Alinhar com a equipe de qualidade e validação o PMV e os protocolos antes de montar sistemas críticos.

Sistemas como o de climatização têm impacto direto nessa etapa. Veja também HVAC de sala limpa: filtros, pressão e fluxo de ar na prática.

Como a EMR faz

A EMR Construções e Instalações Industriais atua na concepção, realização, qualificação e validação de instalações de produção. Os serviços incluem consultoria, anteprojeto, engenharia de detalhamento, execução de obra e gerenciamento, dentro das BPF (GMP), para os setores farmacêutico, biotecnologia, veterinário, cosméticos, sanitário, químico e hospitalar.

Segundo a EMR, a obra segue este caminho:

1. consultoria, para entender o processo e a norma que a planta precisa atender;
2. anteprojeto, com layout, fluxos e estimativa de investimento;
3. engenharia, com detalhamento de civil, elétrica, mecânica e utilidades;
4. execução, com equipe própria no canteiro e a fábrica em operação;
5. gerenciamento de prazo, custo, segurança e documentação;
6. qualificação e validação das instalações de produção.

A empresa informa que a mesma equipe acompanha a instalação da primeira conversa ao protocolo de validação. Conheça cada etapa em como a obra anda na EMR.

A EMR executa obras turn key, com civil, elétrica, mecânica, utilidades, automação e HVAC no mesmo contrato. Entre as obras entregues nesse formato estão a da Novartis em Taboão da Serra (2000), com sala limpa e GMP, piso epóxi e instalações em inox com solda orbital. Também a da Zambon (2017), com laboratório de Análise e Desenvolvimento e área de produção com sala limpa. E o laboratório NB3 do Instituto Butantan (2023), com detalhamento de projetos, sala limpa, subestação, linhas de utilidades, automação e HVAC.

A EMR trabalha no Instituto Butantan desde 2014 e, em 2021, construiu e reformou laboratórios padrão sala limpa na instituição. Fundada em 1987, a empresa é familiar e sediada em Taboão da Serra (SP).

Se a sua planta vai passar por qualificação e validação, a conversa deve começar antes do projeto. Fale com a equipe da EMR pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp (11) 94735-7117.