NR-10 instalações elétricas: escopo, desenergização e treinamento em obra e manutenção

A NR-10 é a norma regulamentadora de segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. Este artigo trata de três pontos: a quem ela se aplica, como ela trata a desenergização e quais treinamentos prevê. Os demais temas da norma não são detalhados aqui; para eles, consulte o texto oficial no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A quem a NR-10 se aplica?

A redação nova da NR-10 se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo das diversas fontes de energia elétrica. O texto inclui as etapas de projeto, construção, montagem, comissionamento, operação e manutenção de instalações elétricas de baixa, média e/ou alta tensão ¹.

Em termos de escopo, isso alcança:

• a construção e a montagem de instalações elétricas ¹;
• o comissionamento ¹;
• a operação e a manutenção ¹;
• instalações de baixa, média e/ou alta tensão ¹.

Há uma exceção expressa. A redação nova não é aplicável a instalações elétricas alimentadas por extrabaixa tensão, exceto para o atendimento do item 10.6.6 e seus subitens ¹.

Qual é o critério para a norma valer no trabalho?

Na redação nova, a norma se aplica ao trabalho em instalações elétricas e suas proximidades em que há exposição aos perigos decorrentes do emprego de energia elétrica. O critério é que o trabalhador possa adentrar a zona controlada, conforme o Anexo II da norma, seja com parte do corpo ou por meio de extensões condutoras ¹.

Para saber se a NR-10 vale numa tarefa, a pergunta central é: alguém pode entrar na zona controlada, com o corpo ou com uma extensão condutora? ¹

O que a NR-10 exige para considerar uma instalação desenergizada?

Segundo o manual de auxílio do MTE, a desenergização é um conjunto de ações coordenadas entre si, sequenciadas e controladas. Elas são destinadas a garantir a efetiva ausência de tensão no circuito, trecho ou ponto de trabalho, durante todo o tempo de intervenção e sob controle dos trabalhadores envolvidos ².

O que diz a redação nova?

Na redação nova, somente são consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida uma sequência prevista no projeto. Essa sequência começa por seccionamento ou desligamento ¹.

O que é o impedimento de reenergização?

O manual do MTE explica que, na prática, o impedimento de reenergização consiste na aplicação de travamentos mecânicos, por meio de fechaduras, cadeados e dispositivos auxiliares de travamento ².

Quais treinamentos a NR-10 exige?

A norma nova trata o treinamento em três momentos: o inicial, o periódico e o eventual.

Onde estão os treinamentos iniciais?

Os treinamentos iniciais e a carga horária mínima estão no Quadro I do item 10.9.2 da redação nova ¹. Confira o quadro no texto oficial antes de montar o plano de treinamento da equipe.

Com que frequência é o treinamento periódico?

A organização deve realizar treinamento periódico bienal de segurança. O conteúdo programático deve ser adequado à realidade do trabalho, em especial às características construtivas das instalações elétricas ³.

Quando o treinamento eventual é necessário?

A organização deve realizar treinamento eventual, independentemente de já ter realizado o periódico bienal, em situações definidas na norma. Uma delas é o retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade por período superior a 90 dias ¹.

Na prática, isso significa que um trabalhador com o bienal em dia pode precisar do treinamento eventual ¹.

O que observar em obra e manutenção com a fábrica em operação?

Numa planta em operação, parte da instalação pode continuar energizada enquanto outra parte é liberada para o serviço. Por isso, a delimitação do trecho desenergizado precisa ser clara para todos os envolvidos, inclusive para quem opera a fábrica.

Os fatos acima dão três pontos de atenção:

• Enquadramento. A norma se aplica ao trabalho em que o trabalhador possa adentrar a zona controlada, com parte do corpo ou por extensões condutoras ¹.
• Procedimento. A redação nova só considera desenergizada a instalação liberada para trabalho mediante procedimentos apropriados, numa sequência prevista no projeto ¹.
• Controle durante a intervenção. Segundo o manual do MTE, a desenergização busca garantir a ausência de tensão durante todo o tempo de intervenção, sob controle dos trabalhadores envolvidos ². O impedimento de reenergização, na prática, consiste em travamentos mecânicos ².

Em ambientes regulados, como plantas farmacêuticas, a obra elétrica ainda precisa conviver com as exigências de fabricação. O artigo Boas práticas de fabricação: o que a Anvisa exige das instalações trata desse lado.

Como a EMR faz

A EMR Construções e Instalações Industriais fica em Taboão da Serra (SP). Nasceu em 1987, em Resende (RJ), como Eletromecânica Resende. Seus serviços de instalações elétricas, em baixa e média tensão, incluem:

• subestações de força e cabines de entrada de energia;
• fabricação e montagem de quadros de força, distribuição e controle;
• eletrocalhas, leitos, lançamento de cabos e ligações;
• SPDA e instalações à prova de explosão;
• iluminação normal e de emergência.

Segundo a EMR, a execução é feita com equipe própria no canteiro, com a fábrica em operação. O gerenciamento acompanha prazo, custo, segurança e documentação. A EMR também executa obras turn key, com civil, elétrica, mecânica, utilidades, automação e HVAC no mesmo contrato.

Entre as obras de referência da EMR com elétrica estão a cabine de entrada de energia e os geradores do laboratório de Análise e Desenvolvimento e da área de produção da Zambon, em 2017. Estão também as obras no Instituto Butantan, onde a EMR trabalha desde 2014 com elétrica de baixa e média tensão. Em 2023, no laboratório NB3 do Butantan, a EMR executou elétrica com subestação.

Para conhecer o conjunto de serviços, veja o que a EMR faz.

Tem uma obra elétrica ou uma manutenção planejada numa fábrica em operação? Fale com a EMR e conte o que a sua planta precisa.