Instalação elétrica à prova de explosão: áreas classificadas, zonas e certificação Inmetro

Em plantas farmacêuticas, laboratórios e indústrias químicas que lidam com solventes e outros gases inflamáveis, a parte elétrica exige atenção especial. Onde existe risco de atmosfera explosiva, não se escolhe quadro, luminária ou motor como numa instalação comum. Este artigo mostra qual norma o Inmetro indica para classificar áreas com gases inflamáveis, o que as Zonas 0 e 1 significam e o que a Portaria Inmetro 115/2022 exige dos equipamentos.

Que norma classifica as áreas com gases inflamáveis?

Para áreas com gases inflamáveis, o Inmetro indica a ABNT NBR IEC 60079-10-1, cujo título é "Atmosferas explosivas – Parte 10-1: Classificação de áreas – Atmosferas explosivas de gás" ³.

Essa é a referência para o que se chama de classificação de áreas de gás. Ela organiza a planta em zonas, e cada zona é definida pela forma como a atmosfera explosiva de gás aparece no local. A seção seguinte mostra as duas primeiras.

Vale separar três coisas que costumam se misturar na obra:

• a norma que classifica a área;
• a certificação do equipamento que será instalado;
• o serviço de reparo, revisão e recuperação desse equipamento ao longo da vida da planta.

Os dois últimos itens são tratados pela Portaria Inmetro 115/2022, detalhada mais abaixo ⁴².

Como as Zonas 0 e 1 são definidas?

A ABNT NBR IEC 60079-10-1 (versão corrigida de 2022) traz as definições de zona para atmosferas explosivas de gás. As duas primeiras são estas:

A diferença entre elas está na frequência. Na Zona 0, a presença é contínua, prolongada ou frequente ⁵. Na Zona 1, é provável que a atmosfera ocorra ocasionalmente em operação normal ⁵.

As demais zonas, inclusive as de poeiras combustíveis, não são detalhadas aqui. A definição de cada uma deve ser lida na norma aplicável.

O que a certificação do Inmetro exige dos equipamentos?

No Brasil, equipamento elétrico para atmosfera explosiva não pode ser escolhido só pelo catálogo do fabricante. A Portaria Inmetro nº 115, de 21 de março de 2022, é o Regulamento Consolidado para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas e adota a certificação compulsória como forma de avaliação da conformidade ⁴.

Os pontos principais:

• Quem precisa certificar. Os equipamentos fabricados, importados, distribuídos e comercializados em território nacional, a título gratuito ou oneroso, devem ser submetidos, compulsoriamente, à avaliação da conformidade, por meio de certificação ².
• Produto importado. A certificação compulsória se aplica igualmente aos produtos importados, com ou sem certificação internacional ¹.
• Quem certifica. A certificação deve ser feita por um Organismo de Certificação de Produto (OCP), estabelecido no Brasil e acreditado pelo Inmetro ⁴.
• Identificação. A Portaria trata também das especificações do Selo de Identificação da Conformidade ⁴.
• Reparo e revisão. A Portaria abrange serviços de reparo, revisão e recuperação de equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, nas condições de gases e vapores inflamáveis e poeiras combustíveis, de acordo com a ABNT NBR IEC 60079-19 ².
• Responsabilidade. A certificação não exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pela segurança do produto ².

O que isso muda na compra e na manutenção

Três cuidados decorrem dessas regras:

1. Peça a evidência da certificação. Um equipamento importado, com ou sem certificado estrangeiro, está sujeito à mesma certificação compulsória ¹.
2. Leve o reparo em conta. A Portaria cobre serviços de reparo, revisão e recuperação ². Ao planejar a manutenção, vale incluir esse tema na conversa com o fornecedor.
3. Saiba quem responde pelo produto. A certificação não retira do fornecedor a responsabilidade exclusiva pela segurança do produto ².

O que conferir ao escolher equipamento para área classificada?

O ponto de partida é objetivo: o equipamento precisa ser certificado ². Quando o produto é importado, isso vale do mesmo modo ¹. A certificação é feita por um OCP estabelecido no Brasil e acreditado pelo Inmetro ⁴.

Os tipos de proteção dos equipamentos não são detalhados aqui. Eles dependem da documentação técnica aplicável e do certificado de cada produto, que devem ser lidos por quem especifica a instalação.

Uma checagem prática, antes de fechar a compra:

• confirme que o equipamento tem certificação feita por um OCP acreditado pelo Inmetro ⁴;
• para áreas com gases inflamáveis, confirme qual classificação de áreas foi feita, tendo como referência indicada pelo Inmetro a ABNT NBR IEC 60079-10-1 ³;
• registre a documentação do equipamento junto ao projeto, para consulta futura em manutenção e auditorias.

Quais cuidados evitam retrabalho em obra?

Estes são pontos que costumam gerar retrabalho em obra:

• Começar sem a classificação da área. Para gases inflamáveis, a referência indicada pelo Inmetro é a ABNT NBR IEC 60079-10-1 ³.
• Comprar sem checar a certificação. Equipamento fabricado, importado, distribuído ou comercializado no país deve ser submetido à certificação compulsória ².
• Esquecer a manutenção. Os serviços de reparo, revisão e recuperação desses equipamentos também entram no escopo da Portaria ².
• Tratar a parte elétrica isolada. A instalação para área classificada convive com a proteção contra descargas atmosféricas e com as regras de segurança do trabalho. Veja SPDA NBR 5419 na indústria e NR-10 em instalações elétricas.

Como a EMR faz

A EMR Construções e Instalações Industriais fica em Taboão da Serra (SP). Entre seus serviços de instalações elétricas, em baixa e média tensão, estão as instalações à prova de explosão. Elas aparecem ao lado de subestações de força, cabines de entrada de energia, quadros de força, distribuição e controle, eletrocalhas, leitos, lançamento de cabos, SPDA e iluminação normal e de emergência.

A EMR atua na concepção, realização, qualificação e validação de instalações de produção, dentro das Boas Práticas de Fabricação (GMP), para os setores farmacêutico, biotecnologia, veterinário, cosméticos, sanitário, químico e hospitalar.

Segundo a EMR, a obra começa pela consultoria, que serve para entender o processo e a norma que a planta precisa atender. Depois vêm o anteprojeto, a engenharia de detalhamento, a execução com equipe própria no canteiro com a fábrica em operação, o gerenciamento de prazo, custo, segurança e documentação, e a qualificação e validação das instalações de produção. A mesma equipe acompanha a instalação da primeira conversa ao protocolo de validação.

A EMR também executa obras turn key, com civil, elétrica, mecânica, utilidades, automação e HVAC no mesmo contrato. Conheça os serviços da EMR e, para entender a qualificação das instalações, leia o artigo sobre IQ e OQ na indústria farmacêutica.

Tem uma planta com solventes, gases inflamáveis ou poeiras combustíveis e precisa planejar a parte elétrica? Fale com a EMR e conte o que o processo exige.